É um sistema de designação e de codificação de mercadorias, que foi eleito pelo MERCOSUL e grande parte do mundo como base para nomenclatura de seis dígitos, acrescentado de mais dois dígitos referente à PARTE REGIONAL.
O SH foi elaborado para gerar desenvolvimento ao comércio internacional, análises das estatísticas concernentes ao comércio exterior. Facilitando desta forma negociações internacionais, na elaboração de tarifas de fretes de diferentes meios de transporte de mercadorias.
A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se por regras onde posições, subposições, códigos e capítulos são interpretados pelo SH – Sistema Harmonizado, e detalhados pela NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, que tem elementos acessórios de caráter FUNDAMENTAL para correta interpretação do conteúdo das posições e subposições do SH.
(SH) Sistema Harmonizado é composto:
